Propagandas de jogos de azar devem ser retiradas de ônibus de João Pessoa, recomenda Defensoria

As propagandas de jogos de azar devem ser retiradas dos ônibus de João Pessoa, segundo uma recomendação da Defensoria Pública Estadual (DPE-PB). A recomendação foi enviada nesta terça-feira (24) ao prefeito da capital, Cícero Lucena, e ao superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Expedito Leite Filho.

Segundo divuglação da Defensoria Pública, a recomendação é A iniciativa do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB visa proteger a população, especialmente grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes, dos potenciais riscos psicológicos e econômicos associados à ludopatia — o vício em jogos de azar. A Defensoria alerta para o impacto negativo que a exposição a esse tipo de publicidade pode causar, considerando que plataformas de jogos, muitas vezes, funcionam de forma clandestina e sem regulamentação adequada.

A recomendação emitida à Prefeitura de João Pessoa segue uma ação semelhante realizada em Campina Grande pela Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Ações Coletivas da DPE-PB. No último dia 12 de setembro, a Prefeitura de Campina Grande informou que atendeu à recomendação da Defensoria Pública para a retirar todas as propagandas relacionadas a jogos de azar dos ônibus que circulam na cidade.

A Defensoria Pública reforça a importância de combater a veiculação desse tipo de publicidade em espaços públicos e aguarda uma resposta da Prefeitura de João Pessoa em até 48 horas.

De acordo com o documento assinado conjuntamente pelos defensores públicos Fernanda Peres (João Pessoa), Lorena Cordeiro (João Pessoa) e Marcel Joffily (Campina Grande), caso a recomendação não seja acatada, a DPE-PB adotará as medidas cabíveis para garantir a proteção da população frente aos impactos negativos das apostas e jogos de azar.